COB apresenta metas das confederações até os Jogos de 2012
O Comitê Olímpico Brasileiro apresentou nesta quinta-feira, dia 5, a demonstração detalhada da utilização dos recursos da Lei Agnelo/Piva em 2008. Na ocasião, também foram apresentadas as metas estabelecidas pelas Confederações Brasileiras Olímpicas para o ano de 2009 e os objetivos para este ciclo que vai até nos Jogos Olímpicos de Londres-2012. As metas serão revistas anualmente. A implantação de metas para todas as modalidades olímpicas faz parte do processo de evolução da gestão do Comitê Olímpico Brasileiro e das Confederações a partir do recebimento dos recursos da Lei Agnelo/Piva, a partir de 2002. “Hoje o COB dispõe de parâmetros que não havia anteriormente, pois a criação da Lei Agnelo/Piva foi um acontecimento novo para todos. A implantação da meritocracia e das metas é um aperfeiçoamento do sistema de distribuição de recursos às Confederações Brasileiras Olímpicas e da mensuração do trabalho desenvolvido com esses recursos a partir do encerramento do primeiro ciclo olímpico, que terminou em Pequim 2008”, explicou o presidente do COB Carlos Arthur Nuzman. Também participaram da apresentação o Superintendente Executivo de Esportes, Marcus Vinícius Freire, e o Superintendente Executivo Financeiro e Administrativo, Sergio Lobo
As metas apresentadas nesta quinta-feira foram amplamente discutidas entre o Departamento de Alto Rendimento do Comitê Olímpico Brasileiro e os Departamentos Técnicos das Confederações Brasileiras Olímpicas. As metas dizem respeito às competições específicas de cada modalidade e àquelas onde o COB organiza a delegação brasileira: Jogos da Lusofonia Lisboa 2009, Jogos Sul-americanos Medellín 2010, Jogos Olímpicos da Juventude Cingapura 2010, Jogos Pan-americanos Guadalajara 2011 e Jogos Olímpicos Londres 2012. Para cada uma destas competições as Confederações estipularam uma meta diferente, que pode ser a simples participação ou mesmo a conquista de um número determinado de medalhas. “As metas definidas pelas Confederações correspondem à realidade de cada modalidade. Mas conforme a proximidade das competições as metas ficam mais específicas”, afirmou o superintendente executivo de esportes do COB, Marcus Vinícius Freire.
Além das metas de resultados, o COB considera como objetivo para o ciclo olímpico até Londres 2012 a qualificação de treinadores, o aumento do número de atletas, o aumento do número de Federações, a ampliação das Seleções Olímpicas Permanentes, a melhoria de gestão das entidades e a ampliação do trabalho de base.
Sancionada em 16 de junho de 2001, a Lei 10.264 é de autoria do então senador Pedro Piva (PSDB-SP) e do então deputado federal Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), que teve como relator o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG). Ela destina ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) 2% do prêmio das loterias federais do país. Do total de recursos, 85% são destinados ao COB e 15%, ao CPB.
Em 2008, a Lei Agnelo/Piva gerou um total de R$ 91.931.656,60 ao Comitê Olímpico Brasileiro. Deste montante, conforme prevê a lei, 10% foram destinados ao esporte escolar (R$ 9.193.165,88) e 5% ao esporte universitário (R$ 4.56.582,94). Da verba restante (R$ 78.141.907,78), o COB repassou R$ 34.171.305,31 (36,56%) às Confederações Brasileiras Olímpicas para a execução de seus programas. Conforme Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos da Lei Agnelo/Piva devem ser aplicados em seis ações: programa e projetos de fomento; desenvolvimento e manutenção do desporto; formação de recursos humanos; preparação técnica; manutenção e locomoção de atletas; e participação em eventos desportivos.
As despesas administrativas do COB em 2008 corresponderam a 10,23% do total aplicado (R$ 9.564.898,16). Outros 17,31% (R$ 16.180.073,22 ) foram aplicados pelo COB em ações esportivas, tais como visitas precursoras às sedes de competições, como Jogos da Lusofonia Lisboa 2009, Jogos Sul-americanos Medellín 2010, Jogos Olímpicos de Inverno Vancouver 2010, Jogos Olímpicos da Juventude Cingapura 2010, Jogos Pan-americanos Guadalajara 2011 e Jogos Olímpicos de Verão Londres 2012. Estão incluídas neste item também a realização da Semana Olímpica, do Prêmio Brasil Olímpico e as ações culturais. Quatro projetos específicos (Rio 2007, Rio 2016, Parque Aquático Maria Lenk e Velódromo e Esporte Escolar) ficaram responsáveis por 12,05% do orçamento em 2008 (R$ 11.262.081,31). Além disso, a estrutura montada para acompanhar diariamente a execução financeira dos programas das Confederações e do próprio COB e a conferência de toda a documentação exigida pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União os recursos da Lei Agnelo/Piva consumiu 8,21% do orçamento (R$7.670.586,88). De acordo com uma estimativa conservadora do COB, a previsão de recursos da Lei Agnelo/Piva para 2009 é de R$ 79 milhões.
Em 2008 os recursos da Lei Agnelo/Piva possibilitaram uma expressiva evolução em vários itens do esporte de alto rendimento brasileiro. Na competição mais importante do ano, os Jogos Olímpicos de Pequim, por exemplo, os atletas brasileiros disputaram 41 finais. Nos Jogos anteriores, em Atenas-2004, foram 30 e em Sydney-2000, 22. Isto representa um aumento de 36% em relação a Atenas-2004 e de 86% em relação a Sydney-2000. Nas disputas diretas pela medalha de ouro, o Brasil teve um aumento de 82,35% em relação a Atenas-2004. Em Atenas foram 17 disputas de medalhas e em Pequim foram 31.
