COB divulga estudo preliminar de divisão de verbas da Lei Piva
No estudo preliminar do projeto de divisão de verbas da Lei Piva para o ano de 2009, divulgado nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Brasileiro, o judô entrou para o hall das cinco confederações que estão no teto do valor orçado pela entidade. Ao lado do atletismo, desportos aquáticos, vela e vôlei, o judô passará a receber pelo critério de meritocracia o valor de R$ 2,5 milhões. Cerca de R$ 500 mil a mais em relação ao repasse feito para o ano de 2008. O COB analisará as propostas e sugestões das Confederações a partir deste estudo e, no dia 3 de dezembro, apresentará a distribuição final de repasses para o próximo ano.
“Ficou dentro da nossa expectativa. Foi uma reunião produtiva e todos puderam expor suas opiniões. Este relacionamento mais próximo das confederações com o Comitê Olímpico Brasileiro que está sendo proposto será muito positivo para este novo ciclo olímpico”, diz o presidente da CBJ, Paulo Wanderley Teixeira.
A definição dos valores de cada modalidade foi feita com base nos resultados do ciclo olímpico de Pequim, entre 2004 e 2008. Receberam o valor máximo entidades que conquistaram medalhas de ouro ou foram ao pódio mais de uma vez nos jogos da China. Anteriormente a divisão era feita por percentuais fixos.
“Diminuímos a diferença entre as que recebem mais recursos e as que recebem menos. O intuito é manter a base das que já atingiram um patamar técnico e premiar aquelas que estão no caminho do desenvolvimento, promovendo a aproximação do nível técnico entre as Confederações. Este é um trabalho de médio e longo prazo que reconhecerá os esportes que atingirem as metas estabelecidas”, explicou o superintendente executivo de esportes do COB, Marcus Vinícius Freire, que fez a apresentação técnica às Confederações.
A estimativa de orçamento do COB para 2009 prevê uma arrecadação de R$ 75 milhões. Descontados os 10% que o COB é obrigado por lei a investir no esporte escolar (R$ 7.500.000,00) e os 5% (R$ 3.750.000,00) no esporte universitário, dos 85% restantes (R$ 63.750.000,00), 60% serão repassados às 27 Confederações cujas modalidades integrarão o programa dos Jogos Olímpicos Londres 2012 (exceto a CBF, que não recebe recursos públicos) e 40% ficarão no COB, que aplicará os recursos no apoio técnico às Confederações e em sua manutenção. Se houver arrecadação excedente, o valor será destinado a um fundo para utilização pelas Confederações. Em todos os casos os recursos serão repassados às entidades mediante projetos aprovados pelo COB.
O estudo apresentado pelo COB substitui os percentuais fixos por valores nominais. Desde 2002, quando do início dos repasses dos recursos, as Confederações vinham sendo remuneradas através de percentuais fixos, entre um teto de 4% e um mínimo de 0,5% do total repassado às entidades. Em 2008 o teto orçado correspondeu a R$ 2.278.000,00 para seis Confederações: atletismo, basquete, desportos aquáticos, ginástica, vela e vôlei. O valor mínimo orçado foi de R$ 569.500,00, com exceção para o beisebol e softbol e aos esportes de gelo e de neve, cujo orçamento foi de R$ 284.750,00.
A partir de 2009, a proposta passa a considerar um valor máximo orçado de R$ 2.500.000,00 para as confederações de atletismo, desportos aquáticos, judô, vela e vôlei. Já o valor mínimo orçado será de R$ 700.000,00, um aumento de 23%, e beneficiará sete modalidades: badminton, esgrima, hóquei sobre a grama, levantamento de peso, lutas, pentatlo moderno e tiro com arco. Em 2008 o orçamento dessas Confederações foi de R$ 569.500,00. Os esportes de gelo e de neve receberão um valor mínimo de R$ 500.000,00. Por não integrar o programa dos Jogos Olímpicos Londres 2012, a Confederação de beisebol e softbol deixará de receber recursos da Lei Agnelo/Piva.
Satisfeito com a boa receptividade das Confederações ao estudo preliminar do COB, o presidente da entidade, Carlos Arthur Nuzman, destacou que a Lei Agnelo/Piva não consegue sozinha suprir todas as necessidades do esporte brasileiro. “A Lei Agnelo/Piva é importantíssima, mas corresponde a apenas um terço das necessidades dos esportes olímpicos. Em 2009 o COB passará a prestar novos serviços às Confederações, entre eles a assessoria técnica, jurídica e financeira para a montagem de projetos de leis de incentivo. Isso é fundamental para a captação de novos recursos pelas Confederações”, afirmou Nuzman.